Produtor Rural Filtrar por: ACDEFGIMNPRSTVTodosACDEFGIMNPRSTVTodos Dados das safras de arroz Dados sobre as safras de arroz no Rio Grande do Sul: evolução da colheita, produção por município, evolução da semeadura, entre outros. Denúncia Espontânea de Infração pelo Contribuinte Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea de infração Destinação de Fauna Silvestre Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente