Produtor Rural

Filtrar por:
Extrativismo Sustentável
O Certificado de Extrativismo Sustentável é destinado àqueles que possuem áreas de florestas nativas primárias e/ou secundárias em seus diversos estágios, e que desejam realizar a extração/coleta de produtos não-madeiráveis da Flora Nativa, como, por exemplo, frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, óleos essenciais e outros, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente e através de práticas sustentáveis ou não predatórias.
Fale Conosco
O serviço Fale Conosco permite ao cidadão encaminhar dúvidas, solicitações de informações, sugestões, elogios, reclamações ou comunicados à Prefeitura Municipal de Mostardas.
Fale Conosco
Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Putinga/RS para facilitar o contato entre os cidadãos e a Administração Municipal.
Fazer a Declaração Anual de Rebanho
A Declaração Anual de Rebanho é obrigatória para todas as propriedades rurais.
Fazer Declaração Complementar de Rebanho
Declaração Complementar de Rebanho A Declaração Complementar de Rebanho é utilizada para o produtor declarar os nascimentos, mortes, consumos e roubos dos animais, além das trocas de faixa etária do seu rebanho.
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais- FEAPER
O FEAPER é um instrumento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece apoio financeiro a agricultores familiares, por meio de financiamentos subsidiados para projetos de investimento e custeio no meio rural.
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura)
Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
Guia de IPTU
Emissão de Guia de IPTU permite ao contribuinte consultar, emitir e reimprimir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Guia de Recolhimento
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite ao cidadão, contribuinte ou empresa consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, tarifas e demais receitas municipais.
Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.