Cidadão
- Abertura de Processo Eleitoral para os Comitês de Bacias Hidrográficas
- Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no pleito eleitoral dos espaços públicos de participação e gestão local dos recursos hídricos.
- Abono Salarial - PIS/PASEP
- O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.
- Acesso Bibliotecas Uergs e Base de Dados
- Acessos a bases de dados acadêmicos
- Acompanhamento Processual do STF
- Acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
- Acompanhamento Processual do TJ RS
- Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
- Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
- Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
- Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
- Acompanhar a solicitação de agendamento para consulta especializada
- O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
- Acordo de Precatórios
- Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
- Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas
- Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.