Cidadão

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Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência
Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Liberação / Alteração de Garantias prestadas
Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre
Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenças Ambientais
Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.
Licenciamento Ambiental
O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).
Licenciamento Ambiental, Edificações e Urbanismo
Licenciamento Ambiental, Edificações e Urbanismo possibilita ao cidadão, empresa, profissional técnico e empreendedor protocolar, acompanhar e obter análises, pareceres, licenças, alvarás e autorizações relacionados a atividades ambientais, construções, parcelamento do solo, regularização de edificações e demais procedimentos urbanísticos por meio da Central de Serviços da Prefeitura.
Licenciamento de Obras
O serviço de Licenciamento de Obras permite a solicitação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, regularização e demais intervenções urbanísticas no Município de Antônio Prado.