Pagamento de Tributos - Emissão de Guia de Arrecadação ITCD.
Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) é a requisição de pagamento de determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
Conforme determinado pela legislação vigente, o DetranRS efetua a cobrança dos débitos em atraso provenientes de Multas de Trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de competência do DetranRS, não pagas no vencimento e não prescritas, de forma cumulativa/agrupada para um CPF/CNPJ.
O free flow é o pedágio eletrônico sem cancelas. O veículo passa por pórticos que identificam a placa ou o TAG, sem necessidade de parar. O pagamento é automático (com TAG) ou feito depois, pela internet ou em pontos autorizados.
A arrecadação é o montante do valor pago de tributos para o Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo os impostos ICMS, IPVA e ITCD, e as taxas. Os tributos são a principal fonte de receita do Estado para financiar a prestação de serviços essenciais à população como saúde, educação e segurança. São os tributos também que financiam os investimentos feitos pelo Estado.
O Painel SRAG/RS é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para monitorar, em tempo real, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é uma condição clínica caracterizada por sintomas respiratórios intensos, como febre, tosse e dificuldade para respirar, que geralmente requerem hospitalização.