Cidadão

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Realizar o atendimento para adultos com deficiência intelectual no CAZON: Atendimento ocupacional às pessoas adultas com deficiência intelectual, no Centro Abrigado Zona Norte – CAZON
Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada: Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
Realizar o atendimento para pessoas em estimulação precoce e clínico-terapêutico no CADEP: Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.
Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT): Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Receber bolsa-auxílio nos Centros da Juventude: Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail: O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Receita Certa (Nota Fiscal Gaúcha): O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Certa (Nota fiscal Gaúcha): O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Dados: Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE): Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.