Cidadão

Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT)

Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.

Receber bolsa-auxílio nos Centros da Juventude

Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude

Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail

O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.

Receita Dados

Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.

Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE)

Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.

Recorrer à JARI pela internet em processo de suspensão e cassação

Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Recorrer ao Cetran/RS / Colegiado da PRF - segunda instância administrativa

Informações sobre como recorrer junto ao Cetran/RS ou ao Colegiado da PRF contra imposição de penalidade por infração de trânsito

Recuperação de áreas degradadas em zona rural

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.

Recuperação de áreas degradadas oriundas de licenciamento ambiental estadual

Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.

Recurso ao Delegado – Impugnação 2° Grau

Processos Administrativos - Impugnações e Recursos – Avaliação contraditória (Recurso) ITCD Avaliação contraditória dos bens que compõem a base para fins de cálculo do ITCD ao Delegado da Receita Estadual em grau de recurso.