Cidadão

Consulta de outorgas e cadastros de usos da água

Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens

Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)

Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária

A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.

Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação

Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento

Consulta Pautas do TARF

Consulta Pautas do TARF

Consulta Popular RS

Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular

Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE

Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.

Consultar a autenticidade de uma CNH

Conferência da autenticidade dos campos da CNH emitida pelo DetranRS.

Consultar a Feira Virtual da Agricultura Familiar - FEVAF

A Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR idealizou e desenvolveu a plataforma denominada Feira Virtual da Agricultura Familiar - Fevaf que permite conectar consumidores a produtores rurais da agricultura familiar