Cidadão

Diário Oficial Eletrônico do Estado

Edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do RS.

DIM – Declaração de Informações Municipais

O serviço de Declaração de Informações Municipais (DIM) permite que pessoas jurídicas e contribuintes obrigados pela legislação municipal realizem a declaração eletrônica de informações fiscais.

Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing

O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.

Direitos do Consumidor - Registro de reclamação

Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.

Direitos Humanos - Denúncias de crimes

Espaço para denunciar violação de Direitos Humanos.

Disponibilização de veículos adaptados

Lista de CFCs que disponibilizam veículos adaptados para aulas práticas e exame de direção de candidatos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais

Criação, envio e conclusão de DIT.

Dívida Ativa (DAT)

Consulta pública da relação de pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul (DAT).

DMAE - 2ª via da conta

Emissão de segunda via da conta de água para residentes em Porto Alegre.

DMAE - Alterar endereço de entrega

Alteração do endereço de entrega da conta de água.