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Revalidar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): **Solicitação da Revalidação do Registro para empresas fabricarem Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos**
Revalidar ou emitir 2ª via de Certificado Modelo DPC-1034: O Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA) foi concebido para cadastrar e controlar a Carreira de Pessoal Profissional Aquaviário, em nível nacional, fornecendo informações gerenciais...
Revalidar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Solicitação da Revalidação do Registro para empresas fabricarem Produtos Controlados pelo Exército (Químicos e Explosivos).
Rever Área e Valor de Avaliação de Imóvel da União: Corrigir o valor de avaliação, valor do metro quadrado, número de testadas, dimensão, fração ideal, localização (urbana/rural), bem como unificar ou desmembrar imóvel da União cadastrado na Secretaria...
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.

Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisar consolidação de parcelamento pelo Relp: Solicite a revisão da consolidação do parcelamento especial de dívidas apuradas do Simples Nacional pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O p...

Revisar Dívida Confessada em GFIP?: Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
Revisar ou Cancelar Cobrança de Taxas sobre Imóvel da União: Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
Revogar ou renunciar procuração no exterior: A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita. A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
RPV - Requisição de Pequeno Valor: Serviço destinado à informações sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
Saber contaminação e níveis de exposição em instalações radiativas.: Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
Sacar o FGTS: Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...

Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037): Autoriza o estabelecimento industrializador a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera, nas saídas para outro Estado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037): Autoriza o estabelecimento industrializador a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera, nas saídas para outro Estado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037): Autoriza o estabelecimento industrializador a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera, nas saídas para outro Estado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de couro e de pele - Operação (045): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de couro e de pele, classificados no Capítulo 41 da NBM/SH-NCM – exceto 4113.30.00 e 4115.10.00, no prazo revisto no RICMS, Apêndice II, Seção I, item I.
Saídas de couro e de pele - Operação (045): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de couro e de pele, classificados no Capítulo 41 da NBM/SH-NCM – exceto 4113.30.00 e 4115.10.00, no prazo revisto no RICMS, Apêndice II, Seção I, item I.
Saídas de couro e de pele - Operação (045): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de couro e de pele, classificados no Capítulo 41 da NBM/SH-NCM – exceto 4113.30.00 e 4115.10.00, no prazo revisto no RICMS, Apêndice II, Seção I, item I.

Saídas de fumo - Operação (055): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de fumo classificado na posição 2401 da NBMSH-NCM (055). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de saídas de fumo classificado na posição 2401 da NBM/SH-NCM, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de fumo - Operação (055): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de fumo classificado na posição 2401 da NBMSH-NCM (055). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de saídas de fumo classificado na posição 2401 da NBM/SH-NCM, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de fumo - Operação (055): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de fumo classificado na posição 2401 da NBMSH-NCM (055). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de saídas de fumo classificado na posição 2401 da NBM/SH-NCM, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de mercadorias, operação (035): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de mercadorias destinadas à venda ambulante para outros estados (035).
Saídas de mercadorias, operação (035): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de mercadorias destinadas à venda ambulante para outros estados (035).
Saídas de mercadorias, operação (035): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de mercadorias destinadas à venda ambulante para outros estados (035).