Empresa
- Parcelamento - IPVA do ano atual
- Parcelamento do IPVA do ano atual
- Parcelamento - Parcelamento com Garantia
- Serviço destinado ao pedido de parcelamento com entrega de garantia.
- Parcelamento – Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande
- Parcelamento facilitado de débitos de natureza tributária provenientes do ICMS em até 60 (sessenta) meses, incluída a prestação inicial, sem a exigência de garantias.
- Parcelamentos - Informações Gerais
- O pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa, poderá ser parcelado, pela internet, desde que a legislação específica não determine que o pagamento seja feito de uma só vez.
- Parcerias e Convênios
- Promove parcerias e convênios para qualificar a Rede de Educação Profissional tanto no aspecto de Recursos Humanos quanto a questões físicas e estruturais das Escolas e dos cursos. Além disso, busca recursos externos para a melhoria das escolas.
- Participar do EXPORTA-RS
- Programa que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional.
- Pedido de Habilitação para TSC
- Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
- Pedido de Inclusão de PFC Bebida Quente
- Os substitutos tributários poderão solicitar PREÇO FINAL A CONSUMIDOR para bebida quente por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC.
- PGDAS Retida - Solicitação de Liberação
- Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
- Plano Anual de Fiscalização 2025
- Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025