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VALORES QUE FICAM
A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.
Verificação de Importação
Serviço destinado à verificação da importação.
Verificar Autenticidade
Este serviço permite a qualquer cidadão, empresa ou órgão público verificar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Mostardas por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão.
Verificar Autenticidade de Certidão
Verificação de autenticidade de Certidão de Situação Fiscal expedida anteriormente.
Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal
Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.