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Consulta Pautas do TARF
Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar e verificar autenticidade
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
Consultar e verificar autenticidade de DPG
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
Consultar pagamento e andamento do processo de repetição de indébito
Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
Consultar por solicitante
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta por Solicitante. O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa, quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consultar tabela de preços
Tabela de preços oficiais praticados pela JucisRS.
Consultas Formais Frequentes
Os pareceres disponibilizados a seguir foram aprovados com base na legislação tributária vigente à época da ocorrência dos fatos a que dizem respeito, e sua leitura deve considerar eventuais alterações posteriores.
Consultas GIA
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Consulta GIA
Contencioso - Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF".