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Download Cadastro Contribuintes.: O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital): Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
Dúvidas Operacionais sobre EFD: Passo a passo para o saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD.
ECF - Serviços ECF: Serviços destinados à consulta de equipamentos e de credenciados ECF.
EFD (Escrituração Fiscal Digital) - Adesão Voluntária: EFD (Escrituração Fiscal Digital) - Adesão voluntária.
Efetuar cadastro de usos da água: O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
Emitir alvará sanitário: É o ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos que desenvolvam atividades sujeitas à vigilância sanitária (VISA), constatada sua conformidade com requisitos legais e regulamentares.
Emitir Certidão de Situação Fiscal: Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.
Emitir Certidão junto à Prestação de Garantia Administrativa: Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Emitir Certidão por Decisão Judicial: Serviço destinado a emissão de Certidão de Situação Fiscal quando a situação descrita na certidão não estiver de acordo com ordem judicial.