Todo o indivíduo, portador de cadastro de Pessoa Física (CPF), produtor rural, representante de órgão estadual ou representante de estabelecimento comercial, que possua propriedade(s) rural(is) devidamente registrada(s) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), poderá efetuar consultas dos dados cadastrais e da(s) propriedade (s) onde atue.
Credenciamento de Casas Agropecuárias - Animal, para venda de Vacinas contra Brucelose, Raiva e Produtos Vampiricidas.
Credenciamento de Casas Agropecuárias para comércio de Aves Vivas.
Em caso de constatação de erros e incorreções ocorridas que resultem em infração formal ou material, por falta de apuração e recolhimento de tributo devido, o contribuinte poderá apresentar denúncia espontânea de infração
O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
A Emater/RS-Ascar tem no seu quadro técnicos capacitados para elaborar projeto de irrigação.
A Emater/RS-Ascar encaminha o projeto para licenciamento ambiental e outorga do uso da água.
Com isso, a Emater/RS-Ascar busca fomentar e ampliar a irrigação como tecnologia de produção e ampliar a área irrigada, fornecendo maior segurança aos agricultores e aumento da produtividade das culturas da produção pecuária.
Elaborar projetos para construção de estruturas destinadas à secagem e à armazenagem de grãos na propriedade rural, mantendo a qualidade (propriedades nutritivas) dos produtos, diminuindo as perdas quantitativas e os custos de operação.