Produtor Rural

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SITAGRO
Serviço destinado à informações, instalações e atualizações do SITAGRO.
Solicitação de autorização para construção ou reforma de barragem ou açude
Representa a autorização concedida pelo Poder Público ao empreendedor para permitir a regularização do projeto (de construção ou de reforma) de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) a partir da análise da documentação técnica entregue pelo empreendedor, conforme Lei Estadual nº 2.434/1954 e Decreto Estadual nº52.931/2016.
Solicitação de adequação estrutural de barragem ou açude
Autorização para que empreendimentos realizem adequação de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) que não se encontre em condições adequadas de estabilidade, segurança e funcionamento, necessitando de serviços ou obras para torná-lo estável. Esta solicitação é necessária apenas para barragens ou açudes já em operação.
Solicitação de adesão ao Programa de Regularização de Poços - Poço legal
Apoiar e incentivar os usuários de poços que estão irregulares a procederem o pedido de outorga junto ao DRHS. Para um melhor gerenciamento e controle deste recurso hídrico, é fundamental que sejam conhecidas as vazões dele extraídas e quanto tem de recarga neste aquífero. Portanto, a regularização de poços é peça necessária para a gestão das águas subterrâneas e a preservação do meio ambiente.
Solicitação de alteração de e-mail na Central de Comunicação do SiCAR RS
Solicitação de alteração cadastral para a Central de Comunicação do SiCAR-RS
Solicitação de aprovação de projeto de tamponamento de poço
Conceder autorização para tamponar adequadamente poços abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de atestado de cadastro de empresas perfuradoras de poços
Permitir que empresas realizem o trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de autorização prévia para perfuração de poços
Conceder a permissão para a perfuração de um poço conforme Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de cancelamento do CAR
Cancelar imóveis cadastrados no CAR
Solicitação de desassoreamento para prefeituras
Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015.