Cidadão

Isenção - Táxi-Lotação - IPVA

Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.

Isenção - Transporte Escolar - IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.

Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA

IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado

Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos

Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso

Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário

Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.

Isenção do ingresso

isenção do valor do ingresso ao ZOO para escolas públicas ou instituições de atendimento à pessoas em vulnerabilidade social

Isenções e Benefícios no Transporte Coletivo Urbano - Porto Alegre

Informações para obtenção das Carteiras do Passaporte do Idoso e Passe Gratuito.

JucisRS - Consulta Agendamento

Consulte o dia, horário e local do agendamento realizado na JucisRS.

Junta Médica Especial

Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.

Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica

O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.