Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )