Consulta de Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores, prestadores de serviços e órgãos de controle acompanhem os processos licitatórios promovidos pelo Município.
Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
O serviço de Consulta de Obras (Educação) permite ao cidadão acompanhar informações relacionadas às obras vinculadas à área da Educação realizadas ou em execução pelo Município de Presidente Lucena.
Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
Consulta de Protocolo permite que cidadãos, empresas e demais interessados acompanhem a tramitação de processos administrativos protocolados junto ao Município.
Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.