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Consultar e verificar autenticidade de DPG
Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
Consultar Informações sobre o IPVA RS
Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
Consultar infrações registradas no RS
Tenha acesso a informações referentes a uma infração de trânsito atuada no RS por órgãos fiscalizadores municipais ou estaduais.
Consultar ou Verificar Autenticidade de Guia de Pagamento – GA
Consultar ou verificar a autenticidade de Guia de Arrecadação através do número da guia.
Consultar pagamento e andamento do processo de repetição de indébito
Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
Consultar tabela de preços
Tabela de preços oficiais praticados pela JucisRS.
Consultas Formais Frequentes
Os pareceres disponibilizados a seguir foram aprovados com base na legislação tributária vigente à época da ocorrência dos fatos a que dizem respeito, e sua leitura deve considerar eventuais alterações posteriores.
Consultas GIA
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Consulta GIA
Contratação de Fornecimento de Gás Natural
Contratação de Fornecimento de Gás Natural
Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento
Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.