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Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA [encerrado]

Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).

Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº2/25 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação - ICMS

Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.

Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS

Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre

Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre

Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI)

Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Agendar atendimento na Junta Comercial

Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.

Agendar data para protocolo físico de serviços

Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS

Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedir Retificação

Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.