Reconhecer os produtores de arroz cujos manejos da lavoura e da propriedade rural estejam em conformidade com a legislação ambiental e que desenvolvam ações para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos na atividade agrícola.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) permite ao contribuinte realizar a solicitação, consulta, acompanhamento e emissão de documentos relacionados à transmissão de bens imóveis.
Solicitação e Consulta de ITBI permite ao cidadão solicitar o cálculo, acompanhar o processo, consultar informações e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto à Prefeitura.
ITBI Online permite ao cidadão realizar de forma eletrônica a solicitação, acompanhamento e emissão de documentos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por meio do portal de autoatendimento do Município.
ITBI Rural permite ao contribuinte solicitar, consultar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a transmissão onerosa de propriedades rurais localizadas no Município.
Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico às normas e atos legais do Município de Barros Cassal/RS por meio da plataforma Leis.org.