As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
O RS Criativo é um programa estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). |O objetivo é fortalecer a economia criativa como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural no estado.
O?RS Talentos?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Está inserido nas ações?do governo?voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, tendo como objetivo formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.?
A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.
Protocolo Digital é a plataforma eletrônica da Prefeitura que permite ao cidadão, empresas e entidades realizar solicitações administrativas, protocolar documentos, encaminhar requerimentos e acompanhar processos de forma totalmente online.
Protocolo Eletrônico Municipal permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, documentos e processos administrativos diretamente pela internet por meio do sistema.
O serviço de Protocolo Geral permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados protocolar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e documentos junto à Prefeitura.