Serviços de A a Z
- Denunciar Danos Ambientais
- Confira o canal para denunciar danos ambientais que atingem mais de um município.
- Denunciar Furto de Energia
- Denuncie junto à CEEE a constatação ou suspeita de irregularidade no fornecimento de energia.
- Denúncias de irregularidade em imóvel - Corsan
- Denúncias de irregularidade em imóvel - Corsan
- Desconto de Bom Condutor - Consulta
- Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no último ano (5%), nos dois últimos anos (10%) ou nos últimos três anos (15%). O período de apuração das infrações é compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro.
- Desconto de Bom Condutor - Solicitação de alteração
- Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro do ano posterior.
- DesenvolveRS - Programa Badesul de Apoio às Empresas Gaúchas
- Concessão de empréstimo financeiro voltado ao apoio das micro, pequenas e médias empresas.
- Desligamento da Unidade Consumidora
- Desligamento da unidade consumidora a pedido do cliente
- Desonerações Fiscais no RS
- Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
- Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte
- Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
- Despachante Aduaneiro – Cadastro
- Cadastramento do Despachante Aduaneiro no Sistema de Monitoramento do Comércio Exterior (MCE) da Receita Estadual/RS.
- Despachante de trânsito
- Listagem dos despachantes de trânsito cadastrados no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas - CRDD
- DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) - Informações
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional. A declaração também inclui a repartição do Diferencial de Alíquota entre os Estados de destino, quando há venda para não contribuinte do ICMS, criada pela Emenda Constitucional nº 87/2015.
- Destinação de Fauna Silvestre
- Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
- Desvinculação de exercícios anteriores
- IPVA - Desvinculação de exercícios anteriores.
- DETRAN
- Aplicativo da Central de Serviços do DETRAN RS
- DETRAN - Central de Serviços
- Ferramenta de serviços e consultas relativos a habilitação, infrações e veículos de propriedade da pessoa cadastrada.
- Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
- Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
- Devolução de Fiança Criminal
- Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
- Devolução de ICMS
- Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de ICMS energia elétrica – demanda de potência - decorrente de decisão Judicial
- Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS pelo contribuinte de fato para os períodos de fornecimento de energia elétrica em que a demanda de potência medida foi inferior à contratada.
- Devolução de IPVA
- Processo destinado à solicitação de devolução de IPVA recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de ITCD
- Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
- Devolução de taxas de serviços diversos
- Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.
- Devolução de tributos
- Serviço destinado a solicitação de devolução de tributos.
- Devolução de Tributos - Demais Petições e Respostas a Intimações
- Serviço destinado a petições ou respostas a intimações. Este serviço está relacionado a outro processo pré-existente. Usuário Pessoa Física ou Jurídica.