Serviços de A a Z

Filtrar por:
Emitir alvará sanitário
É o ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos que desenvolvam atividades sujeitas à vigilância sanitária (VISA), constatada sua conformidade com requisitos legais e regulamentares.
Emitir Certidão de Situação Fiscal
Emissão da Certidão Fiscal do contribuinte.
Emitir Certidão junto à Prestação de Garantia Administrativa
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Emitir Certidão por Decisão Judicial
Serviço destinado a emissão de Certidão de Situação Fiscal quando a situação descrita na certidão não estiver de acordo com ordem judicial.
Emitir Certificado de Destinação Final - (CDF)
Permite que o Destinador emita o Certificado de Destinação Final (CDF)
Emitir Certificado de Produtor Florestal
Documento gerado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural mediante o cadastro obrigatório dos plantios florestais para fins econômicos, conforme legislação vigente. Todos os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por plantios florestais já realizados de Acácia-negra, Eucaliptos e Pinus devem efetuar o cadastro dos mesmos no Sistema de Defesa Agropecuária – SDA, visando a geração do Certificado de Produtor Florestal.
Emitir certificado de prova teórica e/ou prática do DetranRS
Imprima o seu certificado de prova teórica e/ou prática do DetranRS
Emitir documento eletrônico de propriedade (antiga 2ª via do CRV impresso)
Informações para quem não dispõe do seu CRV impresso em papel-moeda, sobre como obter o documento de transferência do veículo
Emitir Guia de Autorização de Trânsito de Asselvajados Abatidos
Agente de Manejo Populacional deve emitir guia para transporte de animais asselvajados abatidos.
Emitir Guia de Livre Trânsito de Vinhos e Derivados (GLT)
A Guia de Livre Trânsito (GLT) é um documento obrigatório para o transporte de vinhos e derivados da uva e do vinho a granel.
Emitir guia de pagamento - Habilitação
Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a serviços de Habilitação do DetranRS.
Emitir guia de pagamento - Veículos
Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a serviços de veículos do DetranRS.
Emitir guia de pagamento para a retirada de veículo em depósito
Emissão de guia de arrecadação para pagamento de taxas referentes a despesas com remoção e depósito, para quem teve o veículo recolhido pelo DetranRS.
Emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. A NFC-e substitui a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF.
Emitir Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)
Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é o documento necessário para o trânsito interestadual de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal
Encaminhamento de Garantia para DPG
Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
Envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI
Serviço destinado às prefeituras para realizarem o envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI.
Envio de Arquivos de impressão conjunta (Ato Cotepe 09/2010)
Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
Envio de Conta por E-mail
Receba a conta da CEEE por e-mail substituindo a conta em papel.
Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis Setor Público
Serviço destinado ao encaminhamento da documentação referente à restituição do ICMS relativo a combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, suas fundações e autarquias, e aos poderes Legislativo e Judiciário.
EPTC - Perguntas Frequentes
Serviço de Informação ao Público Qualquer informação sobre autuação, preenchimento do requerimento, prazos, documentos necessários e julgamento poderão ser solicitados na Central de Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) ou pelo telefone 118.
EPTC - Reclamações via internet
Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.
Estágios - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Informações sobre o programa de estágios da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Estradas - Lombadas eletrônicas
Localização das lombadas eletrônicas nas estradas do Rio Grande do Sul.
Estradas - Mapa Rodoviário do RS
Informações sobre estradas, municípios e distancias.