Serviços de A a Z

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Primeiro emplacamento
Informações sobre como realizar o primeiro emplacamento de um veículo.
Pró-cultura RS
Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo
Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
Processo Seletivo da Fundação Liberato
Processo seletivo Fundação Liberato para os cursos diurno e noturno
PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
Produtor Rural - Informações
Todo o indivíduo, portador de cadastro de Pessoa Física (CPF), produtor rural, representante de órgão estadual ou representante de estabelecimento comercial, que possua propriedade(s) rural(is) devidamente registrada(s) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), poderá efetuar consultas dos dados cadastrais e da(s) propriedade (s) onde atue.
Programa Badesul de Apoio à Agricultura
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Programação de Espetáculos do Teatro São Pedro
Trata-se da programação de espetáculos do Theatro São Pedro.
Projeto Social
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.
Protocolo para realização de exame prático
Orientações para o candidato realizar o exame prático de direção durante a pandemia da Covid-19.
Prova teórica simulada
Simulação de prova teórica do serviço de primeira habilitação do DetranRS.
Quero Pagar
Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.
Quitar o ITCD
Serviços relacionados à quitação do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos)
Readequação de Estabelecimento de Ensino Técnico
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Realizar Inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural
O CAR é um registro eletrônico e obrigatório para todos os imóveis rurais. Esse registro trata-se do cadastramento do imóvel no SiCAR.
Realizar pagamento do pedágio de forma automática
Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Recadastramento de pensionistas filhas solteiras
Recadastramento de pensionistas filhas solteiras conforme exigência legal.
Recadastramento de Servidor Público Inativo
Atualização dos dados cadastrais de Inativos e detentores de Pensão Especial ou Vitalícia.
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de documentos judiciais
Receita Dados
Dados públicos da arrecadação do Rio Grande do Sul
Receita Federal - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
Emita o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o mínimo de intervenção por parte da Aduana, seja na saída ou na entrada no país.
Reciclagem para infratores
Processo para desbloquear uma CNH suspensa.