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Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de documentos
Solicitação de documentos
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos - IIR
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de Pauta
Solicitação de pauta pelo cidadão (artista, produtor, empresa) para a realização de espetáculos no Theatro São Pedro e no Multipalco Eva Sopher.
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de renovação de pensão por morte
Solicitação de renovação/restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de revisão de valores de pensão por morte
Solicitação de revisão de valores de pensão por morte
Solicitação de Vistoria
Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitação Digital de Medicamentos
Agora a Solicitação de Medicamentos de responsabilidade do Estado também pode ser realizada pela internet
Solicitações em geral do servidor licenciado
Outras solicitações do servidor licenciado
Solicitações relativas à carteira habitacional
Solicitação relativas à carteira habitacional
Solicitar a Destinação da Fauna Silvestre
Permite que sejam utilizados os procedimentos adequados à destinação de fauna silvestre apreendida, resgatada ou entregue voluntariamente no RS.
Solicitar a Rastreabilidade de Vegetais Frescos
Esse procedimento é destinado aos produtores de hortigranjeiros para facilitar a rastreabilidade dos produtos vegetais frescos, incluindo a identificação desses produtos ao longo da cadeia produtiva e os registros referentes aos insumos utilizados, em nível de propriedade, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 2 (MAPA e Anvisa, de 07 de fevereiro de 2018).
Solicitar Alinhamento
Solicitar o documento ALINHAMENTO, que é exigido pelas Prefeituras para construções ao longo das rodovias e informa o recuo a ser respeitado pela edificação.
Solicitar Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI
Obter o licenciamento do Corpo de Bombeiros, destinado a edificações que não se enquadrem nos critérios exigidos para o Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PSPCI e no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB.
Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco baixo
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO BAIXO, O PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.