Serviços de A a Z

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Fazer Reciclagem para infratores
Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Fazer reciclagem preventiva
Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Fazer Simulação de Aposentadoria - SimprevRS 2.0
Simulador online que apresenta cenários de aposentadoria para ajudar os servidores do Estado.
Fazer uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
Saiba como se habilitar para conduzir um ciclomotor (até 50 cilindradas).
FCI (Ficha de Conteúdo de Importação)
Nos termos da Resolução nº 13, do Senado Federal, e do Convênio ICMS nº 38/13, a partir de 01/10/2013, todos os contribuintes que realizem industrialização de/com mercadorias ou bens importados do exterior e realizem operação com estes bens e mercadorias estão obrigados a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação, FCI.
FEAS - Adesão do município ao cofinanciamento
Criado pela Lei Nº 10.719, de 17 de janeiro de 1996 e regulamentado pelo Decreto Nº 50.256 de 18 de abril de 2013.
FEAS - Adesão do município ao cofinanciamento
O Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassa recursos para os fundos municipais para financiamento dos serviços de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), benefícios eventuais, programas e projetos. A Secretaria de Desenvolvimento Social também cofinancia, por meio do Piso Gaúcho Especial, a construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais.
FEAS - Prestação de Contas
Análise de documentos para prestação de contas.
Festejos Farroupilhas
Os Festejos Farroupilhas celebram a Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, um marco histórico que ocorreu entre 1835 e 1845 na província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Este movimento revolucionário, baseado em ideais liberais, federalistas e republicanos, é considerado a mais longa revolta civil do Brasil e teve impacto significativo na formação social e política do estado.
Financiamento aos Municípios
Soluções técnicas e financeiras para os municípios gaúchos
Financiamento para Municípios
Orientações para obter financiamento junto ao BRDE para os Municípios
Financiamento para o Agronegócio
Orientações para obter financiamento junto ao BRDE para Agronegócio
Financiamento para Pessoa Física
Orientações para obter financiamento junto ao BRDE para Pessoa Física
Financiamento para Pessoa Jurídica
Orientações para obter financiamento junto ao BRDE para Pessoa Jurídica
Financiar débitos do veículo com cartão
É possível pagar débitos de veículos (taxas de licenciamento, IPVA e eventuais multas vencidas) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
Financiar multas e outros débitos com cartão
É possível pagar multas e outros débitos de veículos (taxas de licenciamento e IPVA) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
Floresta plantada com espécie nativa
O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Essências Nativas-CIFPEN, visa o registro dos referidos plantios no órgão ambiental, a fim de comprovar a origem da madeira nativa em caso de exploração comercial futura, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Fornecimento de Isenção
Solicitação de isenção por pessoas físicas e órgãos públicos.
Foros e Laudêmios
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado a título de Foros e Laudêmios.
Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT
Fracionamento do Valor de ITCD a pagar calculado na DIT
Fundo Estadual da Pessoa Idosa
O Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Fundo Estadual de Apoio a Inclusão Social e produtiva – Desenvolvimento Social
Instituído pela Lei nº 14.040/2012 atualizada até a Lei n.º 16.051/23 o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva: FEAISP – Desenvolvimento Social, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e previsto na Lei nº13.924/2012 que dá outras providências, cujos recursos deverão ser destinados à consecução dos objetivos da Política da Assistência Social e da Política de Apoio à Inclusão Produtiva.
Fundopem Recupera RS
O Fundopem Recupera RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com o objetivo de apoiar empresas afetadas por desastres naturais. Criado pelo Decreto nº 57.774/2024, o programa oferece incentivos para que empresas possam retomar suas atividades e impulsionar a economia das regiões atingidas por eventos climáticos extremos.
Furto ou Roubo de Veículo: Serviços Úteis
No caso em que acontece o roubo ou o furto de um veículo, muitos serviços podem ser úteis e necessários ao cidadão.
Galope
Plataforma da Secretaria de Agricultura que permite o trânsito de equídeos no estado do Rio Grande do Sul mediante validação dos documentos sanitários do animal.