Certificado Provisório é o documento que é emitido quando você solicita uma via de cartão. Enquanto o cartão não chega até seu endereço, você deve apresentá-lo para ter atendimento
Guia para informação, cálculo e pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 8.821/89, em casos de doação de dinheiro expresso em moeda corrente nacional.
A Guia de Trânsito Animal é o documento oficial para transporte de animal em todo território nacional, contém informações de origem e destino dos animais, além de condições sanitárias, finalidade do transporte entre outras.
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul (CGC/TE).
CGC/TE - Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE);
Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é o documento necessário para o trânsito interestadual de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal
Serviço destinado à emissão, consulta e acompanhamento de empenhos orçamentários da Administração Pública Municipal, garantindo o registro da reserva de recursos para pagamento de despesas conforme a legislação vigente.
Programa realizado através de uma cooperação técnica firmada entre o governo do Estado e a ONG Aliança Empreendedora e tem como objetivo a inclusão do público da Política de Assistência Social no mercado de trabalho destinadas as prefeituras e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Saiba mais: https://social.rs.gov.br/empreender-social-rs