Serviços de A a Z

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Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor: Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentação eletrônica de condutor - proprietário Pessoa Jurídica: É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor pela internet - proprietário Pessoa Física - infração de trânsito: É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (pessoa física) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar defesa da autuação: Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa: Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Arranjos Produtivos Locais: Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados: Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação: Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas: Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia: Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária: Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais: Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento Centrais de Matrículas: Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento: Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atendimento Referente à Folha de Pagamento para Servidores: Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor.
Atestado de Antecedentes Federal - Emissão: Emissão on-line do Atestado de Antecedentes Criminais expedido pelo Departamento de Polícia Federal.
Atividades de educação ambiental: Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico: como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
ATPV-e - Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo: Impressão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
Atualização de dados cadastrais de pensionista: Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado: Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado