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Solicitar guia para pagamento de Autorregularização: Serviço destinado a emissão de guia para regularização em programa de Autorregularização através do pagamento à vista dos valores de ICMS devidos. OBS: Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento da GA do programa, não deve ser apresentada Denúncia Espontânea.
Solicitar Histórico Escolar em Escolas Extintas: Solicitação do histórico escolar e/ou certificado de conclusão de escolas que foram extintas ou estão inativadas.
Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI): Recebimento de pedidos de acessos a informações e/ou documentos públicos.
Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS: O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar informações relacionadas ao tema drogas à população.
Solicitar Inscrição para Produtor Rural: Solicitação de inscrição Produtor Rural.
Solicitar licenciamento para prevenção contra incêndio: Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online: A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
Solicitar Oficinas de Educação Patrimonial no APERS: Escolas vem ao APERS para oficinas de educação patrimonial com o objetivo de valoração do patrimônio e assuntos diversos que são difundidos através do acervo da instituição, como: questões de gênero, ditadura, escravidão, racismo, etc.
Solicitar Passe Livre Estudantil: Informações sobre quais estudantes têm direito ao benefício.
Solicitar Receitas e Atestados Médicos à Distância: Pensando em colaborar com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) criaram ferramenta para facilitar a emissão de receitas e atestados médicos à distância.
Solicitar restituição de pagamento rejeitado por erro de digitação do código de barras: Pedido de restituição de valor correspondente a pagamento rejeitado opelo DetranRS por erro de digitação do código de barras da guia de arrecadação.
Solicitar restituição de valores de multas de trânsito: Quem pagou multas em duplicidade, teve o seu recurso deferido depois do pagamento, ou identificou erro no código de barras após a confirmação do pagamento, tem direito à restituição de valores de multas de trânsito.
Solicitar restituição de valores de taxas - Credenciamento: Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por um credenciamento não realizado.
Solicitar restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Solicitar restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento físico: Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento digital: Solicite via internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores do DetranRS: Solicite pela internet a restituição de taxas ou multas do DetranRS.
Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado: Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
Solicitar vistoria de veículo: Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitar, emitir e validar certificado: Solicitação, emissão e validação de certificados, através de Exames Supletivos, Enem e Encceja
Solicite sua certidão do boletim de acidente de trânsito: Solicite aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
SOS Enchentes - RIO GRANDE DO SUL: O SOS Enchentes é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para oferecer suporte emergencial às vítimas das enchentes de 2024. O portal reúne informações sobre doações, assistência social, infraestrutura e serviços essenciais para auxiliar na recuperação das áreas afetadas.