Serviços de A a Z

Filtrar por:
Mudança de categoria para C, D ou E
Procedimentos para alterar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação.
Multa - Uso de recurso hídrico SEMA
Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
Multa FEPAM
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a multas aplicadas pela FEPAM.
Multa FUNDEFLOR SEMA
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a infrações ao Código Florestal no Estado do RS e devidas ao Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.
Multa Penal
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas penais que deixaram de ser recolhidas ao erário.
Multa Processual Penal
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
Multa PROCON
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a multas aplicadas pelo PROCON.
Multa Sec. Agric. CISPOA Decreto 39.688-99
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas impostas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA.
Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos
Inscrição de débitos como Dívida Ativa, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração sobre Agrotóxicos, lavrados pelada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelos Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial do Estado.
Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA, referentes ao combate à Febre Aftosa.
Multa Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde
Inscrição de débitos como Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas pela Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde.
Multas - Emissão de notificações e de guias para pagamento
Consulta e emissão de notificações e de guias (GAD-E) para pagamento de multas por infrações de trânsito.
Multas Diversas
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a Multas (sem procedimento específico definido) aplicadas por Órgãos ou Secretarias de Estado.
Museu da Comunicação Hipólito José da Costa
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa é uma instituição cultural voltada para a conservação, a pesquisa e a divulgação da história da Comunicação Social no RS.
Museu Estadual do Carvão
O Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, município gaúcho situado a 54 km de Porto Alegre, foi criado em 31 de março de 1986 com o objetivo de preservar a história da exploração do carvão e a história dos mineiros.
Museu Histórico Farroupilha
O Museu Histórico Farroupilha foi criado no governo de Ernesto Dornelles, pelo Decreto nº 3.858, de 11 de fevereiro de 1953.
Museu Julio de Castilhos
O Museu Julio de Castilhos (MJC) foi criado pelo decreto-lei no 589, de 30 de janeiro de 1903, pelo Presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, denominado “Museu do Estado”. Em 1907, passou a chamar-se “Museu Julio de Castilhos”, em homenagem a esse ex-presidente do Rio Grande do Sul, falecido em 1903.
Newsletter de Legislação - Assinatura
Serviço destinado à solicitação de informações e atualizações sobre a legislação tributária Estadual através de assinatura na seção de Newsletter - Legislação da Receita Estadual.
NF-e - Consultas, Extrato e Download de NF-e
Consultas, Extrato e Download de NF-e
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e
Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e
NF-e - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica para Contribuinte
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica por contribuinte que possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul (CGC/TE).
NF-e - Empresas credenciadas para emissão de NF-e
Documentos Fiscais Eletrônicos - Nota Fiscal Eletrônica - Consultas - Empresa Credenciada para Emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
NF-e - Geração e Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte (NFC-e)
O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.
NF-e - Manifestação do Destinatário
A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.