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JucisRS - Matrícula de leiloeiro: Consiste na matrícula de leiloeiro.
JucisRS - Matrícula de tradutor público: Obtenção de matrícula para tradutor público.
JucisRS - Nomeação de fiel depositário: Nomeação de fiel depositário
JucisRS - Pesquisa de viabilidade de nome empresarial e de endereço: Consiste na pesquisa prévia para o uso do nome empresarial e de endereço em determinada localidade.
JucisRS - Simulador de grau de risco de atividade econômica: O simulador de grau de risco é uma ferramenta que permite consultar junto aos órgãos licenciadores cadastrados na REDESIM o grau de risco da atividade econômica que a empresa deseja realizar.
Junta Médica Especial: Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica: O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
Juntada de Petição - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão peticionar por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Juntada de Petição - 1ª Instância ou TARF".
Lacrar Caixa de Medição: Solicitar Lacre da Caixa de Medição
Lattes - Atualização de instituição: Atualização de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Busca de currículo: Busca simples de Currículo Lattes por nome ou assunto.
Lattes - Busca de instituição: Pesquisa de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Cadastro de currículo: Cadastramento de currículo na plataforma Lattes.
Lattes - Cadastro de instituição: Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Comparativo de instituições: Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores: Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores: Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leis - Código Civil Brasileiro: Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor: Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro: Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República: Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente: O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor: A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro: Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
Leis - Estatuto do Idoso: Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.