Serviços de A a Z

Filtrar por:
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor
A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro
Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
Leis - Estatuto do Idoso
Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência
Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Leis - Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.
Leis - SUS
Sistema de pesquisa de legislação que reúne os atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre
Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenciamento através do Sistema Online de Licenciamento do CBMRS - SOL-CBMRS
Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
Licenciamento de veículo
Informações sobre o Licenciamento do Veículo (documento de circulação)
Licenciamento de veículo via Pix
Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix
Licitações - Banco do Brasil
Informações sobre licitações do Banco do Brasil.
Licitações - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul
Informações sobre licitação, editais, legislação, entre outros.
Licitações - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Informações sobre licitações, súmulas, leilões e pregões.
Licitações - Central de Licitações do Rio Grande do Sul - CELIC
Informações sobre licitações, compras eletrônicas, pregões e instruções para se tornar fornecedor do Estado.
Licitações - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS
Informações sobre licitações, tomadas de preço, concorrências e editais
Licitações - Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre - DMAE
Informações sobre licitações do DMAE.
Licitações - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
Informações sobre licitações realizadas e em andamento no Inmetro, bem como editais de abertura.
Licitações - Ministério Público
Consulta a licitações abertas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com informações sobre modalidade, objeto e data de abertura.
Licitações - Prefeitura de Porto Alegre
Informações sobre as licitações realizadas em Porto Alegre, cadastro de fornecedores, pregão eletrônico, entre outros.
Licitações - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Informações sobre compras diretas, licitações a serem abertas e em andamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização)
Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.