Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário.
Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
ISS Online é uma plataforma digital disponibilizada para os contribuintes municipais realizarem a emissão, consulta e gerenciamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
O serviço de ISSQN Homologado permite aos contribuintes sujeitos ao regime de homologação realizar a declaração de suas receitas, consultar informações fiscais, apurar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) permite ao contribuinte realizar a solicitação, consulta, acompanhamento e emissão da guia para recolhimento do imposto devido nas transmissões onerosas de bens imóveis localizados no Município de Redentora/RS.
Solicitação e Consulta de ITBI permite ao cidadão solicitar o cálculo, acompanhar o processo, consultar informações e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto à Prefeitura.
ITBI Online permite ao cidadão realizar de forma eletrônica a solicitação, acompanhamento e emissão de documentos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por meio do portal de autoatendimento do Município.
ITBI Rural permite ao contribuinte solicitar, consultar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a transmissão onerosa de propriedades rurais localizadas no Município.
Emissão da guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e de direitos a eles relativos, conforme a legislação vigente.
Obtenha acesso à legislação sobre a abertura e registro de empresas, oriunda de diferentes secretarias, órgãos e departamentos do Governo Federal e Estadual.