Serviços de A a Z

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Produtor Rural - Informações
Todo o indivíduo, portador de cadastro de Pessoa Física (CPF), produtor rural, representante de órgão estadual ou representante de estabelecimento comercial, que possua propriedade(s) rural(is) devidamente registrada(s) pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), poderá efetuar consultas dos dados cadastrais e da(s) propriedade (s) onde atue.
Programa Badesul de Apoio à Agricultura
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Programa Nota Fiscal Gaúcha
Conheça os detalhes do programa do Governo Estadual que dá prêmios mensais a quem solicita inclusão de CPF em notas fiscais.
Programação de Espetáculos do Teatro São Pedro
Trata-se da programação de espetáculos do Theatro São Pedro.
Programas Oficiais de Autorregularização de ITCD
A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios
Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios)
Projeto Social
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.
Protesto - Regularizar Protesto por Cartório
Protesto - Regularizar Protesto por Cartório
Protocolo da Casa Civil e Gabinete do Governador
Protocolo de documentos destinados a Secretaria da Casa Civil, Gabinete do Governador, órgãos da governadoria e secretarias.
Protocolo exame prático - COVID-19
Orientações para o candidato realizar o exame prático de direção durante a pandemia da Covid-19.
Publicações e Periódicos na Revista do Jardim Botânico
A iheringia série botânica, editorada pelo jardim botânico de porto alegre, tem a missão de publicar artigos, notas e revisões científicas originais relacionadas às diferentes áreas da botânica. A iheringia série zoologia, editorada pelo museu de ciências naturais tem como objetivo publicar trabalhos completos originais em zoologia, com ênfase em taxonomia e sistemática, morfologia, história e ecologia de comunidades ou populações da fauna neotropical recente
Quero Pagar
Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.
Reabilitação para quem teve a CNH cassada
O condutor que teve a CNH cassada e quiser restabelecer seu direito de dirigir, deve realiza esse serviço.
Readequação de Estabelecimento de Ensino Técnico
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Realizar atendimento para pessoas com deficiência, altas habilidades e familiares
É a primeira via de acesso à FADERS Acessibilidade e Inclusão, onde, através de seleção e avaliação de uma capacitada equipe técnica, são direcionadas as demandas de acesso às Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.
Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar Inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural
O CAR é um registro eletrônico e obrigatório para todos os imóveis rurais. Esse registro trata-se do cadastramento do imóvel no SiCAR.
Realizar o atendimento para adultos com deficiência intelectual no CAZON
Atendimento ocupacional às pessoas adultas com deficiência intelectual, no Centro Abrigado Zona Norte – CAZON
Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada
Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
Realizar o atendimento para pessoas em estimulação precoce e clínico-terapêutico no CADEP
Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.
Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT)
Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Realizar pagamento do pedágio de forma automática
Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.