Parcelamento facilitado de débitos de natureza tributária provenientes do ICMS em até 60 (sessenta) meses, incluída a prestação inicial, sem a exigência de garantias.
O pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não como Dívida Ativa, poderá ser parcelado, pela internet, desde que a legislação específica não determine que o pagamento seja feito de uma só vez.
Promove parcerias e convênios para qualificar a Rede de Educação Profissional tanto no aspecto de Recursos Humanos quanto a questões físicas e estruturais das Escolas e dos cursos. Além disso, busca recursos externos para a melhoria das escolas.
Instituição vinculada a Secretaria do Estado da Cultura o Parque Histórico General Bento Gonçalves foi criado através do Decreto Nº 21.624, em 28 de janeiro de 1972.
A Consulta Popular é o processo democrático anual em que você ajuda a decidir onde o Governo do Estado do Rio Grande do Sul vai investir parte do orçamento
A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação ofereceu 324 vagas de estágio supervisionado para alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, distribuídas em escolas públicas gaúchas localizadas no território RS Seguro (áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica)
O free flow é o pedágio eletrônico sem cancelas. O veículo passa por pórticos que identificam a placa ou o TAG, sem necessidade de parar. O pagamento é automático (com TAG) ou feito depois, pela internet ou em pontos autorizados.
Serviço destinado ao envio de pedidos de esclarecimento ou impugnações referentes a editais de licitação, por meio do Portal de Compras Públicas ou contato com o setor responsável, conforme previsto no edital.
Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.