Serviço para solicitação de opção à apropriação de crédito fiscal presumido – estabelecimentos fabricantes de produtos acabados de informática, que industrializem produtos de acordo com processo produtivo básico e que invistam em pesquisa e desenvolvimento, no Estado.
Permite ao contribuinte industrializador de queijos optar pela apropriação de crédito fiscal presumido nas saídas interestaduais de queijos classificados na posição 0406 da NBM/SH-NCM, com base nas alterações introduzidas no art. 32, incisos XXVI e CLXXVI do RICMS/RS.
Serviço para solicitação de opção/desistência à apropriação de crédito fiscal presumido – fabricantes de sistemas construtivos e de estruturas metálicas.
Este serviço é destinado à comunicação da opção ou cancelamento da equiparação das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular a operações tributadas, conforme cláusula 6º do Convênio ICMS 109/2024 combinado com o Decreto 57.886/24.
A Operação Verão Total é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador, que visa garantir segurança, mobilidade, bem-estar e turismo durante a temporada de verão no litoral e regiões turísticas do estado. A ação envolve diversos órgãos estaduais para oferecer suporte aos moradores e turistas.
Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
A Ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul é um espaço de cidadania e de comunicação entre o cidadão e os gestores do SUS, voltado para garantir que as manifestações e contribuições da população subsidiem as ações dos gestores na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Você pode manifestar suas reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios, bem como solicitar informações relativas à saúde.
A Ouvidoria Municipal de Agudo é o canal digital disponibilizado pela Prefeitura para que o cidadão registre solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios e comunicações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Sério/RS, destinado ao recebimento, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura Municipal de Esteio/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relativas aos serviços públicos municipais.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Tupanciretã, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
O serviço permite a comunicação direta entre a população e a Administração Pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.