Serviços de A a Z

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Solicitar acesso ao Acervo do APERS
Atendimento ao Pesquisador
Solicitar Alinhamento
Solicitar o documento ALINHAMENTO, que é exigido pelas Prefeituras para construções ao longo das rodovias e informa o recuo a ser respeitado pela edificação.
Solicitar Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI
Obter o licenciamento do Corpo de Bombeiros, destinado a edificações que não se enquadrem nos critérios exigidos para o Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PSPCI e no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB.
Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco baixo
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO BAIXO, O PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco médio
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO MÉDIO, O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO (ENGENHEIROS E ARQUITETOS).
Solicitar Apoio à Participação em Feiras Internacionais
Participação de empresas gaúchas em ações de Promoção Comercial Internacional, através da contratação subsidiada de estandes coletivos em feiras internacionais.
Solicitar apoio para acessibilidade à beira-mar, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Estabelece objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado do paradesporto, priorizando o acesso às práticas esportivas para as pessoas com deficiência
Solicitar Assistência Técnica e Extensão Rural e Social
A ação da Emater/RS-Ascar, prestada desde 1955 diretamente às famílias e suas organizações produtivas e sociais, é executada visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do estado do Rio Grande do Sul, observando as pactuações com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), com as prefeituras municipais, os movimentos e entidades sociais, e se estrutura mantendo a estratégia de uma ATERS planejada, continuada e gratuita.
Solicitar Atestado de Função / Manutenção do IPERS / Declaração Regime Jurídico
Atestado de Função é para comprovar vínculo com o Estado para: Viagens; Empréstimo bancário (contratado); Participar de Concursos Públicos e Pós-Graduação; Retirar/Emitir Passaporte. Informações completa da vida funcional do servidor para: aposentadoria em outro órgão; Inscrição de Contratos. OAB(para os aprovados no exame).
Solicitar Biocarrapaticidograma: sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas - Exames Laboratoriais
Teste de sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas.
Solicitar Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSC) - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.
Solicitar Certificação de Propriedade Livre de Brucelose - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para certificação de propriedade livre de brucelose
Solicitar Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar cópias de certidões no APERS
Solicitação do usuário de cópia de certidões e registros notariais que são armazenadas no APERS. Registro Civil do período de 1929 a 1975. Tabelionatos do período de 1763 a 1985.
Solicitar Declaração/Concessão de Tempo de Serviço(somente para aposentados do Estado)
Declaração/Concessão de Tempo de Serviço para aposentados do Estado.
Solicitar documentos escolares- Escolas Extintas
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE ESCOLAS QUE ESTÃO INATIVAS (EXTINTAS), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
Solicitar FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS
Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul
Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI)
Recebimento de pedidos de acessos a informações ou documentos públicos.
Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS
O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar informações relacionadas ao tema drogas à população.
Solicitar Vagas de emprego para Pessoas com Deficiência
Oportunidades de trabalho divulgadas pela FADERS.
Sublimite do Simples Nacional - Enquadramento ou desenquadramento
Sublimite do Simples Nacional - Enquadramento ou desenquadramento A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.
Suspensão - Comunicação para Regularização da Suspensão
Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão - Recurso à Suspensão
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão do direito de dirigir
A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
Tabela de valores - Habilitação
Valores das taxas referentes aos serviços de habilitação.