Serviços de A a Z

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Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de Pauta
Solicitação de pauta pelo cidadão (artista, produtor, empresa) para a realização de espetáculos no Theatro São Pedro e no Multipalco Eva Sopher.
Solicitação de RAPI 105
Solicitação de RAPI 105
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de registro de tamponamento de poço
Permitir o recebimento do registro de poços tamponados abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água, e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de Religação de Gás Natural
Religação de Gás Natural
Solicitação de renovação do 1º semestre de 2024 para pensionista estudante
Solicitação de renovação do 1º semestre de 2024 para pensionista estudante
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( RDH) ou sua dispensa
A RDH representa um instrumento, através do qual o Poder Público considera que existe disponibilidade de água para um determinado uso, conforme Lei Estadual nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016. Esta solicitação é necessária apenas para intervenções em águas superficiais em fase de projeto (seja de reforma ou construção). ATENÇÃO: este instrumento não autoriza o uso da água, que deverá ser solicitado mediante pedido de outorga de uso.
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionistas Filhas Solteiras
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionistas Filhas Solteiras
Solicitação de reversão de cota pensão
Solicitação de reversão de cota pensão
Solicitação de revisão de valores ou de cálculo de pensão por morte
Solicitação de revisão de valores ou de cálculo de pensão por morte
Solicitação de Visto em Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira
A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo VI, Seção 4.0, disciplina a comprovação da observância das obrigações tributárias pertinentes ao ICMS para a liberação da mercadoria ou bem importado do exterior.
Solicitação de Vistoria
Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitações de Recursos Financeiros - SRF
Atendimento de despesas de órgãos e secretarias do Poder Executivo em situação especial de pagamento não previstas na rotina de pagamentos, bem como as solicitações de transferências de recursos aos demais Poderes do Estado.
Solicitações em geral do servidor licenciado
Outras solicitações do servidor licenciado
Solicitações relativas à carteira habitacional
Solicitação relativas à carteira habitacional
Solicitar 2ª via de laudo médico emitido por Junta Médica do DetranRS
Como solicitar segunda via do laudo médico emitido pela Junta Médica do DetranRS
Solicitar 2ª via Online da Carteira de Identidade
O serviço permite solicitar a 2a via da identidade pela internet. Está disponível para quem não teve alteração dos dados cadastrais. A foto, a assinatura, a impressão digital e os dados pessoais permanecem iguais. A entrega do documento é presencial.
Solicitar a 2ª via da Carteira de Habilitação
Como solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Solicitar a capacitação de servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais
Desenvolver cursos e formação continuada, em modalidade presencial ou a distância nas temáticas relativas aos direitos e especificidades das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades.
Solicitar a Rastreabilidade de Vegetais Frescos
Esse procedimento é destinado aos produtores de hortigranjeiros para facilitar a rastreabilidade dos produtos vegetais frescos, incluindo a identificação desses produtos ao longo da cadeia produtiva e os registros referentes aos insumos utilizados, em nível de propriedade, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 2 (MAPA e Anvisa, de 07 de fevereiro de 2018).
Solicitar acesso ao Acervo do APERS
Atendimento ao Pesquisador