Serviços de A a Z

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Solicitação de aprovação de projeto de tamponamento de poço
Conceder autorização para tamponar adequadamente poços abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de atestado de cadastro de empresas perfuradoras de poços
Permitir que empresas realizem o trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de Autorização para Emissão de Nota de Ressarcimento de Crédito de Biodiesel - B100
Serviço destinado à solicitação de autorização para emissão de nota de ressarcimento de crédito de biodiesel - B100 para contribuintes com termo de acordo previamente celebrado e publicado em ATO COTEPE/ICMS
Solicitação de autorização prévia para perfuração de poços
Conceder a permissão para a perfuração de um poço conforme Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de cancelamento de pecúlio
Solicitação de cancelamento de pecúlio
Solicitação de cancelamento do CAR
Cancelar imóveis cadastrados no CAR
Solicitação de Celebração de Termo de Regularização de Dívidas
Solicitar o Termo de Regularização de Dívidas, instrumento voltado para regularização de débitos tributários e não tributários, em cobrança administrativa, cuja regularização se mostre inviável com a utilização dos programas de parcelamentos vigentes.
Solicitação de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Solicitação de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de cópia de processo
Solicitação de cópia de processo
Solicitação de dados do contribuinte não disponíveis em outros canais
Serviço destinado à solicitação de cópia de arquivos do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de Declarações de Contrapartida para Convênios com Órgãos Públicos
Solicitação de declarações de contrapartidas para quem tem convênio com o Estado do RS. Declaração exigida pelo órgão conveniente ao qual o conveniado informa que o valor da contrapartida acordada está previsto no orçamento do exercício no qual será executado.
Solicitação de desassoreamento para prefeituras
Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015.
Solicitação de Desistência da Impugnação ou Desistência de Recurso TARF
Desistência da Impugnação ou Recurso TARF.
Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de Dispensa do Ajuste ST do 2º semestre de 2022 - Combustíveis - Acordo STF
Serviço destinado à adesão à dispensa da exigência do imposto, não pago, correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária, relativamente às operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, gás liquefeito de petróleo - GLP/P13 e GLP, diesel S10 e óleo diesel, realizadas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, para todos os seus estabelecimentos, conforme termo de adesão.
Solicitação de Férias
Solicitação de agendamento de férias para os servidores públicos estaduais.
Solicitação de Fruição de Base de Cálculo Reduzida Querosene de Aviação (QAV)
Serviço destinado à solicitação de fruição de base de cálculo reduzida na aquisição de querosene destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos
Com o objetivo de valorizar o servidor público, a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC-RS) promove a solicitação de isenção de imposto de renda por moléstia grave aos servidores inativos conforme Leis 7713/88, 8541/92 e 9250/95.
Solicitação de outorga de água ou sua dispensa
A outorga de direito de uso da água representa um instrumento, através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. É através deste que o Estado exerce, efetivamente, o domínio das águas preconizado pela Constituição Federal, regulando o compartilhamento entre os diversos usuários, conforme Lei nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016.
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado