O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
Autoriza o transportador inscrito no CGC/TE a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual de cargas, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção I, item III.
Este aplicativo tem por objetivo reunir informações turísticas do Estado. Esperamos fornecer uma experiência rica e agradável ao usuário que buscar conhecer um pouco mais sobre os atrativos do Rio Grande do Sul.
Este serviço permite que qualquer cidadão, de posse de uma GTA, possa averiguar a sua veracidade validando-a através da chave de verificação, série e número da guia ou de seu código de barras.
Este serviço permite que qualquer cidadão, de posse de uma PTV, possa averiguar a sua veracidade validando-a através da chave de verificação, número da PTV, e/ ou de seu código de barras.
A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.
Poderão ser solicitadas as seguintes isenções de ICMS:
Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Condutor
Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Não Condutor
Solicitação de Isenção de ICMS – Táxi
Solicitação de Isenção de ICMS - Corpo Diplomático
O Jardim Botânico de Porto Alegre cultiva e propaga espécies ameaçadas de extinção, bem como espécies indicadas para restauração de ecossistemas e difunde a biodiversidade do RS.