O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Página que aborda o tema Previdência Complementar.
O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
Serviço para solicitação de processamento de GIA inconsistente por uso de crédito presumido com Dívida Ativa. Esta solicitação deve ser feita após a extinção do débito ou qualquer das hipóteses da Nota 5, Art 32, RICMS.
Serviço destinado à divulgação de processos seletivos promovidos pelo Município, disponibilizando informações sobre editais, inscrições, vagas, requisitos, etapas, resultados e demais atos relacionados à seleção de candidatos.
Serviço que disponibiliza informações, editais e documentos referentes aos processos licitatórios realizados pelo Município de Ibarama, garantindo transparência e acesso às contratações públicas municipais.
Consulta de Processos Seletivos permite aos cidadãos acessar informações sobre os Processos Seletivos Simplificados promovidos pela Prefeitura para contratação temporária de profissionais, conforme necessidade da Administração Pública.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
O programa?"A Casa é Sua – Calamidade"?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), voltada à construção de moradias permanentes para famílias afetadas por desastres naturais em municípios com?situação de calamidade pública reconhecida.
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito
de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar
a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos
usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização
de sua estrutura.
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio
Grande do Sul.
Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.