Serviços de A a Z

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Registrar Furto ou Roubo de Veículo
O proprietário que teve seu veículo furtado ou roubado pode registrar um alerta no sistema da Segurança Pública, que fica visível para as autoridades policiais imediatamente após o fato. Registrado o alerta, o proprietário tem até 72 horas para registrar a ocorrência policial para o veículo furtado/roubado.
Registrar ocorrência online - Delegacia da Mulher
Você pode agora registrar fatos relacionados à violência doméstica e familiar. Para tanto, acesse a Delegacia de Polícia Online da Mulher. Os fatos possíveis de registro são: • Violência doméstica contra a Mulher; • Descumprimento de Medida Protetiva; • Outras Ocorrências Policiais em que figurem como vítimas as mulheres.
Registrar ocorrência online- crimes rurais
Você pode agora registrar fatos relacionados a crimes rurais. Para tanto, acesse a Delegacia de Polícia Online do Agro – AGRODOL. Os fatos possíveis de registro, conforme banner (figura acima), são: • Abigeato • Furto ou Roubo • Alteração de limites divisórios • Outras ocorrências policiais de fatos ocorridos na zona rural
Registrar ocorrência policial - Delegacia Online
Site da Polícia Civil onde podem ser registradas ocorrências.
Registrar Produtos de Estabelecimento de origem animal
Registro de Produtos do Estabelecimento de origem animal
Registrar veículo de coleção com placa preta
Registrar veículos de coleção fabricados há mais de 30 anos e que possuem valor histórico com placa preta.
Registro de Passagem
O Fisco Estadual exige Registro de Passagem para mercadorias que entrarem no RS.
Registros, estrutura e funcionamento escolares
A partir da solicitação de instituições de ensino estaduais, municipais e privadas à SEDUC/RS a demanda é analisada e o processo instruído para encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação.
Relação de Estabelecimentos Baixados de Ofício
Relação de Estabelecimentos que foram baixos de Ofício no CGC/TE
Relação de Estabelecimentos com Inscrição Estadual Cancelada
A Receita Estadual do Estado do RS publica na tabela abaixo a lista de contribuintes com Inscrição Estadual cancelada, com base no art. 41, Incisos V, VI, VII, VII, IX, XI, XII da Lei Estadual 8.820/89, com efeitos a contar a partir da data do cancelamento.
Relação de Lojas Francas
Relação de Lojas Francas que estão autorizadas a usufruir do Benefício Fiscal da Isenção do ICMS, Prevista no Art. 9º, LXXXVI, Livro I, do RICMS/RS.
Relatório de Execução Orçamentária
Publicação bimestral dos valores efetivamente arrecadados, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso revisados.
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação
Procedimentos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Reposição florestal obrigatória
A reposição florestal obrigatória é uma medida legal para mitigação, compensação ou reparação pelo corte de árvores nativas, conforme exposto nos Arts. 8º e 15º do Capítulo II e no Art. 51º da Lei Estadual nº 9.519/1992 e na Instrução Normativa SEMA nº 01/2018.
Resgate de Fauna Silvestre
Encaminhamento de fauna silvestre para atendimento veterinário de emergência.
Resposta à Comunicação para Autorregularização
Resposta à Comunicação para Autorregularização
Resposta à Notificação Prévia
No caso de recebimento de Notificação Prévia (via Caixa Postal Eletrônica, Correios ou pessoalmente), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Resposta à Solicitação de Esclarecimento
No caso de recebimento de Solicitação de Esclarecimento (via Caixa Postal Eletrônica, Correios) o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Respostas a Intimações sobre ITCD
No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual.
Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos
Solicitar Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos
Retirar veículo em Depósito
Como recuperar os veículos que são recolhidos/removidos para depósitos do DetranRS
Retire sua certidão do boletim de acidente de trânsito
Após solicitação retire aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
Revisão da Avaliação - Impugnação
Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente
Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo
Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.