Serviços de A a Z

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Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT)
Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Realizar pagamento do pedágio de forma automática
Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Realizar pedido de Habilitação para TSC
Realizar pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
Recadastramento anual de pensionista
Recadastramento anual de pensionista
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
Recadastrar no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual
O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.
Recadastrar Servidor Público Inativo e Pensionista
Atualização dos dados cadastrais de Inativos e detentores de Pensão Especial ou Vitalícia.
Receber bolsa-auxílio nos Centros da Juventude
Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail
O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.
Receita Certa (Nota fiscal Gaúcha)
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Certa (Nota Fiscal Gaúcha)
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Dados
Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referente s a valores não recolhidos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Recibo de Quitação de Débitos
Imprimir o recibo de quitação do pagamento das faturas de cada ano.
Recinto Alfandegado - Cadastro
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Reconhecer uma habilitação estrangeira
Procedimentos para que condutores habilitados no exterior obtenham a CNH brasileira.
Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE)
Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.
Recorrer à JARI pela internet em processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Recorrer ao Cetran/RS / Colegiado da PRF - segunda instância administrativa
Informações sobre como recorrer junto ao Cetran/RS ou ao Colegiado da PRF contra imposição de penalidade por infração de trânsito
Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Recuperação de áreas degradadas em zona rural
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Recuperação de áreas degradadas oriundas de licenciamento ambiental estadual
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.