Inscrição de débitos como Dívida Ativa, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração sobre Agrotóxicos, lavrados pelada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelos Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial do Estado.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, relativos a multas aplicadas em Autos de Infração lavrados pelo CISPOA/DPA/SEAPA, referentes ao combate à Febre Aftosa.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a Multas (sem procedimento específico definido) aplicadas por Órgãos ou Secretarias de Estado.
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa é uma instituição cultural voltada para a conservação, a pesquisa e a divulgação da história da Comunicação Social no RS.
O Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, município gaúcho situado a 54 km de Porto Alegre, foi criado em 31 de março de 1986 com o objetivo de preservar a história da exploração do carvão e a história dos mineiros.
O Museu Julio de Castilhos (MJC) foi criado pelo decreto-lei no 589, de 30 de janeiro de 1903, pelo Presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, denominado “Museu do Estado”. Em 1907, passou a chamar-se “Museu Julio de Castilhos”, em homenagem a esse ex-presidente do Rio Grande do Sul, falecido em 1903.
Serviço destinado à solicitação de informações e atualizações sobre a legislação tributária Estadual através de assinatura na seção de Newsletter - Legislação da Receita Estadual.
O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.
A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.
O Extrato do contribuinte permite acesso às notas fiscais eletrônicas e Notas Fiscais de consumidor eletrônicas, ambas emitidas pelo próprio contribuinte ou a ele destinadas.
Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.