Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico às normas e atos legais do Município de Barros Cassal/RS por meio da plataforma Leis.org.
Consulta à Legislação Municipal de Sério/RS disponibiliza acesso eletrônico às normas legais vigentes e históricas do Município, permitindo que cidadãos, empresas, servidores públicos, profissionais do direito e demais interessados consultem leis, decretos, resoluções, portarias e demais atos normativos municipais.
Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.
O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).
Licenciamento Ambiental tem por finalidade analisar, autorizar, controlar e acompanhar atividades, empreendimentos e intervenções que utilizem recursos naturais ou sejam potencialmente causadoras de impactos ao meio ambiente.
Licenciamento Ambiental Municipal permite que pessoas físicas, empresas, produtores rurais, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, acompanhem processos e emitam documentos relacionados ao licenciamento ambiental por meio da plataforma AmbientalWeb.
Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.
O serviço de Licenciamento de Obras permite a solicitação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, regularização e demais intervenções urbanísticas no Município de Antônio Prado.
Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio do Portal da Transparência.
Consulta de Licitações permite ao cidadão, fornecedores, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pela Prefeitura.
Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal.