Serviços de A a Z

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Placa Mercosul
Saiba como obter a placa veicular padrão Mercosul
Planejamento e Realização de Feiras e Mostras
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida.
Plantão Fiscal Virtual
A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o GAB-RE
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Polícia Civil - Serviços e Informações
Serviços da Polícia Civil disponíveis via internet.
Portais de Serviço - Login
Links para Login e-CAC
Portal da Escola Pública de Trânsito do DetranRS
Oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal de Serviços para Pessoa Física | Receita Estadual RS
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Portal do Servidor Público (RHE) - comprovante de rendimentos e contracheques
Acesso aos serviços do Portal do Servidor Público do Estado do RS.
Porto Alegre - Mapas
Veja os mapas referentes os serviços e à cidade de Porto Alegre.
Prazo para Pagamento - Solicitação de Abertura de Prazo não Disponível
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preços de Referências de Mercado (PRM)
Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade
Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Previsão do tempo
Consulta a previsões, alertas e boletins meteorológicos.
Previsão do tempo - Agricultura
Informações meteorológicas e agrometeorológicas de diversos municípios e estados brasileiros.
Primeira habilitação
Informações de como obter a primeira habilitação.
Primeiro emplacamento
Informações sobre como realizar o primeiro emplacamento de um veículo.
Pró-cultura RS
Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo
Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
Processo Seletivo da Fundação Liberato
Processo seletivo Fundação Liberato para os cursos diurno e noturno
PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.