Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida.
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento.
Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.