Serviços de A a Z

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Leis - Código de Trânsito Brasileiro: Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Estatuto do Idoso: Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Leis - Legislação Estadual do RS: Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência: Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Liberação / Alteração de Garantias prestadas: Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
Liberar uma restrição financeira de veículo: Liberação de Restrições Financeiras (alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento)
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre: Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenciar veículo: Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação)
Licenciar veículo via Pix: Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix
Licitações - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul: Informações sobre licitação, editais, legislação, entre outros.
Licitações - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE: Informações sobre licitações, súmulas, leilões e pregões.
Licitações - Central de Licitações do Rio Grande do Sul - CELIC: Informações sobre licitações, compras eletrônicas, pregões e instruções para se tornar fornecedor do Estado.
Licitações - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS: Informações sobre licitações, tomadas de preço, concorrências e editais
Licitações - Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre - DMAE: Informações sobre licitações do DMAE.
Licitações - Ministério Público: Consulta a licitações abertas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com informações sobre modalidade, objeto e data de abertura.
Licitações - Prefeitura de Porto Alegre: Informações sobre as licitações realizadas em Porto Alegre, cadastro de fornecedores, pregão eletrônico, entre outros.
Licitações - Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Informações sobre compras diretas, licitações a serem abertas e em andamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Lidera RS: O programa Lidera RS tem como objetivo desenvolver potenciais líderes para a Administração Pública Direta do Rio Grande do Sul, conectando e desenvolvendo servidores com perfil de liderança por meio de uma trilha de formação inovadora focada no aprendizado de competências gerenciais.
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa: Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização): Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município: Serviço destinado à consulta de lista de inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município.
Lista de Serviços e-CAC: Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Empresas Baixadas - Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais Autenticação - Consulta: Autenticação - Consulta
Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas): Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)