Serviços de A a Z

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Primeira Infância Melhor (PIM)
O Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do Governo do Rio Grande do Sul que oferece apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O PIM visa promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através de visitas domiciliares e comunitárias. O programa é uma ação intersetorial que envolve as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
Pró-cultura RS
Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo
Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
ProClima2050
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
PROCON/RS - Atendimento eletrônico
Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
Programa A Casa é Sua – Calamidade | Definitivas
O programa?"A Casa é Sua – Calamidade"?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), voltada à construção de moradias permanentes para famílias afetadas por desastres naturais em municípios com?situação de calamidade pública reconhecida.
Programa Artista na Escola
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
Programa Assistir
Programa de Incentivos Hospitalares lançado em 02 de agosto de 2021, com a publicação dos Decretos n° 56.015/2021 e 56.016/2021.
Programa Avançar Estabelecimentos de Saúde com até 50 leitos
A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização de sua estrutura.
Programa Avançar Mais na Saúde
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul. Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Programa Avançar Rede Hospitalar
Na Rede Hospitalar, o programa visa à ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde em áreas prioritárias
Programa Badesul de Apoio à Agricultura
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
Programa de Cuidados Paliativos
A Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS
Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia
O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.
Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG RS)
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde
O Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos respectivos serviços e ações de saúde que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito municipal.
Programa Estadual de Policiamento Comunitário
O Programa Estadual de Policiamento Comunitário é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Programa Farmácia vai à Escola
As Secretarias da Saúde e da Educação do estado realizam, anualmente, uma campanha pelo uso racional de medicamentos em escolas públicas, desenvolvendo atividades educativas de temáticas específicas com professores e estudantes, e apoio de profissionais da saúde, culminando em concurso artístico.
Programa Mãe Gaúcha
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
Programa Mais Acesso a Especialistas
Programa criado pelo Governo Federal contemplando as especialidades: Oncologia (gastrologia, urologia, ginecologia e proctologia), Ortopedia, Otorrinologia, Cardiologia e Oftalmologia.
Programa Nacional de Redução de Filas
O Programa Nacional de Redução de Filas objetiva organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Programa Partiu Futuro Reconstrução
O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.