Serviços de A a Z

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Realizar pagamento do pedágio de forma automática
Disponibilização de meios de pagamento automáticos aos usuários das rodovias da EGR.
Recadastramento de Servidores Inativos e Pensionistas
Recadastramento anual, também conhecida como prova de vida, e atualização de dados de servidores inativos e pensionistas estatutários e especiais.
Receber bolsa-auxílio - Jovens multiplicadores nos Centros da Juventude
Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos de sindicância
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de documentos judiciais
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail
O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.
Recebimento mercadoria outra UF (057)
Autoriza o estabelecimento comercial a não efetuar o pagamento do ICMS relativo à Diferença de carga tributária previsto no RICMS, Livro I, Art. 46, § 4º em operações cuja alíquota, na operação interestadual, seja superior a 4%
Receita Dados
Dados públicos da arrecadação do Rio Grande do Sul
Receita Federal - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
Emita o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o mínimo de intervenção por parte da Aduana, seja na saída ou na entrada no país.
Receitas do FEAPER Lei 8.511-88
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referente s a valores não recolhidos ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.
Recibo de Quitação de Débitos
Imprimir o recibo de quitação do pagamento das faturas de cada ano.
Reciclagem para infratores
Processo para desbloquear uma CNH suspensa.
Reciclagem preventiva
Antes de ser penalizado com suspensão do direito de dirigir, o condutor profissional habilitado nas categorias C, D ou E, que atingir entre 14 e 19 pontos, referentes a infrações confirmadas, num período de 12 meses, poderá realizar Curso Preventivo de Reciclagem.
Recinto Alfandegado - Cadastro
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE)
Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.
Reconhecimento de habilitação estrangeira
Procedimentos para que condutores habilitados no exterior obtenham a CNH brasileira.
Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Recuperação de áreas degradadas em zona rural
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Recuperação de áreas degradadas oriundas de licenciamento ambiental estadual
Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.
Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal
Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.
Recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização)
Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).
Recurso ao Cetran/RS / Colegiado da PRF - segunda instância administrativa
Informações sobre como recorrer junto ao Cetran/RS ou ao Colegiado da PRF contra imposição de penalidade por infração de trânsito
Recurso ao TARF
Processos Administrativos - Impugnação e Recurso - Apresentação de recurso ao TARF - Segunda Instância do Julgamento. Processo destinado à apresentação de Recurso Voluntário ao TARF contra decisão de primeira instância contrária ao sujeito passivo ou ao requerente.