Serviços de A a Z

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Sistema Agroflorestal- pequenas propriedades rurais
O Sistema Agroflorestal (SAF), é uma forma de uso da terra, combinando árvores perenes com plantas agrícolas de ciclo curto e/ou criação de animais, sempre considerando a biodiversidade local, com alta concentração de espécies de plantas para garantir maior acúmulo de biomassa e produtividade, uma vez que a madeira e, por vezes, os seus produtos não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros, podem ser economicamente explorados.
Sistema de Gestão Social
Reune e organiza as informações das ações sociais executadas no RS e articula, monitora e avalia diversos programas sociais.
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA
O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais.
SITAGRO
Serviço destinado à informações, instalações e atualizações do SITAGRO.
Solicitação de autorização para construção ou reforma de barragem ou açude
Representa a autorização concedida pelo Poder Público ao empreendedor para permitir a regularização do projeto (de construção ou de reforma) de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) a partir da análise da documentação técnica entregue pelo empreendedor, conforme Lei Estadual nº 2.434/1954 e Decreto Estadual nº52.931/2016.
Solicitação de adequação estrutural de barragem ou açude
Autorização para que empreendimentos realizem adequação de um reservatório artificial de água (barragem ou açude) que não se encontre em condições adequadas de estabilidade, segurança e funcionamento, necessitando de serviços ou obras para torná-lo estável. Esta solicitação é necessária apenas para barragens ou açudes já em operação.
Solicitação de adesão ao Programa de Regularização de Poços - Poço legal
Apoiar e incentivar os usuários de poços que estão irregulares a procederem o pedido de outorga junto ao DRHS. Para um melhor gerenciamento e controle deste recurso hídrico, é fundamental que sejam conhecidas as vazões dele extraídas e quanto tem de recarga neste aquífero. Portanto, a regularização de poços é peça necessária para a gestão das águas subterrâneas e a preservação do meio ambiente.
Solicitação de Adesão ou Exclusão ao Regime Diferenciado de Apuração – Bares e Restaurantes
Serviço para solicitação de adesão ou exclusão ao regime diferenciado de apuração - Bares e Restaurantes.
Solicitação de Adesão/Desistência ao Crédito Presumido do Setor de Calçados e de Artefatos de Couro
Os estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro, cuja atividade principal esteja enquadrada nos códigos 1521-1/00, 1529-7/00, 1531-9/01, 1531-9/02, 1532-7/00, 1533-5/00 ou 1539-4/00, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que desejarem solicitar adesão ou desistência ao Crédito Presumido do art. 32, CLXXXII, do Livro I do RICMS/RS, deverão encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico.
Solicitação de alteração de beneficiário de pecúlio
Solicitação de alteração de beneficiário de pecúlio
Solicitação de alteração de e-mail na Central de Comunicação do SiCAR RS
Solicitação de alteração cadastral para a Central de Comunicação do SiCAR-RS
Solicitação de aprovação de projeto de tamponamento de poço
Conceder autorização para tamponar adequadamente poços abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de atestado de cadastro de empresas perfuradoras de poços
Permitir que empresas realizem o trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de Autorização para Emissão de Nota de Ressarcimento de Crédito de Biodiesel - B100
Serviço destinado à solicitação de autorização para emissão de nota de ressarcimento de crédito de biodiesel - B100 para contribuintes com termo de acordo previamente celebrado e publicado em ATO COTEPE/ICMS
Solicitação de autorização prévia para perfuração de poços
Conceder a permissão para a perfuração de um poço conforme Decreto Estadual n°42.047/2002.
Solicitação de Cancelamento de Créditos Tributários relativos à Glosa
O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de créditos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 24, de 07/01/75, deverá apresentar requerimento solicitando o benefício.
Solicitação de cancelamento de pecúlio
Solicitação de cancelamento de pecúlio
Solicitação de cancelamento do CAR
Cancelar imóveis cadastrados no CAR
Solicitação de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Solicitação de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos a partir de 06/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de concessão de pensão por morte - óbitos até 05/04/2018
Solicitação de cópia de processo
Solicitação de cópia de processo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Solicitação de desassoreamento para prefeituras
Autorizar prefeituras a realizarem o desassoreamento (remoção/limpeza) de corpos hídricos, com o objetivo de reduzir danos causados por cheias e enchentes, de acordo com o Decreto Estadual n°52.701/2015.