Serviços de A a Z

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Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de desistência de cota pensão
Solicitação de Férias
Solicitação de agendamento de férias para os servidores públicos estaduais.
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos - IIR
Solicitação de outorga de água ou sua dispensa
A outorga de direito de uso da água representa um instrumento, através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem público. É através deste que o Estado exerce, efetivamente, o domínio das águas preconizado pela Constituição Federal, regulando o compartilhamento entre os diversos usuários, conforme Lei nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016.
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
Solicitação de Pauta
Solicitação de pauta pelo cidadão (artista, produtor, empresa) para a realização de espetáculos no Theatro São Pedro e no Multipalco Eva Sopher.
Solicitação de RAPI 105
Solicitação de RAPI 105
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
Solicitação de registro de tamponamento de poço
Permitir o recebimento do registro de poços tamponados abandonados, perfurações realizadas para outros fins que não a extração da água, e poços em operação que estejam causando poluição ou representem riscos, devendo, a critério do DRHS, ser adequadamente tamponados por seus responsáveis, de modo a evitar a poluição dos aqüíferos ou acidentes, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002 e de acordo com a NBR 12.244.
Solicitação de Religação de Gás Natural
Religação de Gás Natural
Solicitação de renovação do 2º semestre de 2022 para pensionista estudante
Solicitação de renovação do 1º semestre de 2022 para pensionista estudante
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
Solicitação de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( RDH) ou sua dispensa
A RDH representa um instrumento, através do qual o Poder Público considera que existe disponibilidade de água para um determinado uso, conforme Lei Estadual nº 10.350/1994 e Decretos Estaduais nº 37.033/1996 e 52.931/2016. Esta solicitação é necessária apenas para intervenções em águas superficiais em fase de projeto (seja de reforma ou construção). ATENÇÃO: este instrumento não autoriza o uso da água, que deverá ser solicitado mediante pedido de outorga de uso.
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de resgate do pecúlio
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionistas Filhas Solteiras
Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionistas Filhas Solteiras
Solicitação de reversão de cota pensão
Solicitação de reversão de cota pensão
Solicitação de revisão de valores ou de cálculo de pensão por morte
Solicitação de revisão de valores ou de cálculo de pensão por morte
Solicitação de Visto em Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira
A Instrução Normativa (IN) DRP n° 45/98 em seu Título I, Capítulo VI, Seção 4.0, disciplina a comprovação da observância das obrigações tributárias pertinentes ao ICMS para a liberação da mercadoria ou bem importado do exterior.
Solicitação de Vistoria
Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitações em geral do servidor licenciado
Outras solicitações do servidor licenciado
Solicitações relativas à carteira habitacional
Solicitação relativas à carteira habitacional
Solicitar a capacitação de servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais
Desenvolver cursos e formação continuada, em modalidade presencial ou a distância nas temáticas relativas aos direitos e especificidades das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades.
Solicitar a Rastreabilidade de Vegetais Frescos
Esse procedimento é destinado aos produtores de hortigranjeiros para facilitar a rastreabilidade dos produtos vegetais frescos, incluindo a identificação desses produtos ao longo da cadeia produtiva e os registros referentes aos insumos utilizados, em nível de propriedade, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 2 (MAPA e Anvisa, de 07 de fevereiro de 2018).