Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
Consulta ao Plano Municipal de Educação (PME) disponibiliza à comunidade o acesso às informações, metas, estratégias, diretrizes e ações que orientam o desenvolvimento da educação no Município de Redentora/RS.
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.
A Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia PPSSAN) reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao preparo, à distribuição e à produção de alimentos, bem como à educação alimentar e nutricional, para que elas sejam fomentadas pelo Governo do Estado. A Estratégia inclui cozinhas solidárias, hortas e pomares urbanos e periurbanos, bancos de alimentos, espaços de educação alimentar e nutricional, entre outros.
Serviço digital destinado ao acesso a solicitações e documentos relacionados à área ambiental, incluindo certidões, licenças, autorizações e declarações, por meio do Portal Ambiental disponível no site institucional da Prefeitura.
Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico ao acervo de leis, decretos, leis complementares e demais atos normativos do Município de Nonoai/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.
Portal da Transparência é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial do Município.
Portal da Transparência é uma plataforma digital que disponibiliza informações relacionadas à gestão pública municipal, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a arrecadação, a aplicação dos recursos públicos e os atos administrativos praticados pela Administração Municipal.
Portal da Transparência é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura, garantindo ao cidadão acesso aos dados públicos de forma clara, gratuita e acessível.
Portal da Transparência - Legislação Vigente permite aos cidadãos, servidores públicos, empresas e demais interessados consultar a legislação municipal vigente por meio de plataforma digital disponibilizada pela Administração Municipal.
Portal da Transparência Municipal é uma ferramenta eletrônica que disponibiliza informações sobre a gestão pública, permitindo ao cidadão acompanhar a utilização dos recursos públicos, a execução orçamentária, financeira e administrativa do Município.