Serviços de A a Z

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Solicitar a carteira de identidade
Agende a confecção da sua carteira de identidade.
Solicitar a Rastreabilidade de Vegetais Frescos
Esse procedimento é destinado aos produtores de hortigranjeiros para facilitar a rastreabilidade dos produtos vegetais frescos, incluindo a identificação desses produtos ao longo da cadeia produtiva e os registros referentes aos insumos utilizados, em nível de propriedade, conforme previsto na Instrução Normativa Conjunta nº 2 (MAPA e Anvisa, de 07 de fevereiro de 2018).
Solicitar acesso ao Acervo do APERS
Atendimento ao Pesquisador
Solicitar Alinhamento
Solicitar o documento ALINHAMENTO, que é exigido pelas Prefeituras para construções ao longo das rodovias e informa o recuo a ser respeitado pela edificação.
Solicitar Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI
Obter o licenciamento do Corpo de Bombeiros, destinado a edificações que não se enquadrem nos critérios exigidos para o Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PSPCI e no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB.
Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco baixo
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO BAIXO, O PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco médio
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO MÉDIO, O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO (ENGENHEIROS E ARQUITETOS).
Solicitar Apoio à Participação em Feiras Internacionais
Participação de empresas gaúchas em ações de Promoção Comercial Internacional, através da contratação subsidiada de estandes coletivos em feiras internacionais.
Solicitar apoio para acessibilidade à beira-mar, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Estabelece objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado do paradesporto, priorizando o acesso às práticas esportivas para as pessoas com deficiência
Solicitar Assistência Técnica e Extensão Rural e Social
A ação da Emater/RS-Ascar, prestada desde 1955 diretamente às famílias e suas organizações produtivas e sociais, é executada visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do estado do Rio Grande do Sul, observando as pactuações com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), com as prefeituras municipais, os movimentos e entidades sociais, e se estrutura mantendo a estratégia de uma ATERS planejada, continuada e gratuita.
Solicitar Atendimento do Programa Todo Jovem na Escola
Solicitação de Atendimento do programa Todo Jovem na Escola, oferecendo ao cidadão um canal para dúvidas e contestações de pagamento.
Solicitar Atestado de Função / Manutenção do IPERS / Declaração Regime Jurídico
Atestado de Função é para comprovar vínculo com o Estado para: Viagens; Empréstimo bancário (contratado); Participar de Concursos Públicos e Pós-Graduação; Retirar/Emitir Passaporte. Informações completa da vida funcional do servidor para: aposentadoria em outro órgão; Inscrição de Contratos. OAB (para os aprovados no exame).
Solicitar Biocarrapaticidograma: sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas - Exames Laboratoriais
Teste de sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas.
Solicitar carteira de habilitação definitiva
Saiba como solicitar a CNH Definitiva após o vencimento da Permissão para Dirigir
Solicitar Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSC) - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.
Solicitar Certificação de Propriedade Livre de Brucelose - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para certificação de propriedade livre de brucelose
Solicitar Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar cópias de certidões no APERS
Solicitação do usuário de cópia de certidões e registros notariais que são armazenadas no APERS. Registro Civil do período de 1929 a 1975. Tabelionatos do período de 1763 a 1985.
Solicitar Declaração/Concessão de Tempo de Serviço (somente para aposentados do Estado)
Declaração/Concessão de Tempo de Serviço para aposentados do Estado.
Solicitar FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS
Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul
Solicitar guia para pagamento de Autorregularização
Serviço destinado a emissão de guia para regularização em programa de Autorregularização através do pagamento à vista dos valores de ICMS devidos. OBS: Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento da GA do programa, não deve ser apresentada Denúncia Espontânea.
Solicitar Histórico Escolar - Escolas Extintas
Solicitação do histórico escolar de escolas que estão inativas (extintas), pertencentes ao município de porto alegre/rs.
Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI)
Recebimento de pedidos de acessos a informações e/ou documentos públicos.
Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS
O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar informações relacionadas ao tema drogas à população.
Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.