Serviços de A a Z

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Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento digital: Solicite via internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Solicitar restituição de valores do DetranRS: Solicite pela internet a restituição de taxas ou multas do DetranRS.
Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado: Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
Solicitar SAMU 192: Ligue 192 do SAMU em situações de emergência ou urgência médica.
Solicitar Samu 192 APP: O APP Chamar 192 – Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O Aplicativo do Chamar 192 torna o acionamento ao serviço de urgência e emergência muito mais fácil e rápido!
Solicitar supressão ou poda de vegetação: Solicitar supressão ou poda de árvores em calçadas públicas ou áreas particulares, com análise técnica da SEMA e cumprimento dos requisitos legais.
Solicitar vistoria de veículo: Solicite uma vistoria avulsa para o seu veículo.
Solicitar, emitir e validar certificado: Solicitação, emissão e validação de certificados, através de Exames Supletivos, Enem e Encceja
Solicite sua certidão do boletim de acidente de trânsito: Solicite aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
Suporte aos Órgãos em Execução Financeira: Assistência relacionada aos procedimentos necessários à efetivação de movimentações financeiras, transferências de numerário e pagamentos em situações nas quais servidores de outros órgãos necessitem de auxílio técnico ou de mais informações relativas à execução financeira.
Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária: Solicitação de suporte em casos de dúvidas com execução orçamentária do seu órgão.
Suspensão de Inscrição - Recurso: Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação: Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
Taxa CDO: Inscrição, nos sistemas da cobrança, de valores que deixaram de ser recolhidos, referentes a Auto de Lançamento da Taxa CDO - IRGA.
Taxa escolar: redução do valor do ingresso para visitação de escolas
Telefone de Atendimento: O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.
Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico: TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Polímeros (art. 32, CCX): Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
Termo de Acordo - Crédito Presumido Telecomunicações (art. 32, CXXXVI): Para usufruir do crédito presumido em substituição ao procedimento de estorno de débito é requisito que a empresa celebre Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul. Este serviço é destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXXXVI.
Termo de Acordo – Crédito Presumido e-Commerce (art. 32, CXCII): Serviço destinado ao envio de solicitação para eventual celebração de Termo de Acordo para estabelecimentos que operarem exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico, "e-commerce", conforme previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CXCII, Nota 02.
Termo de Acordo – Demais Casos: Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
Termo de Acordo do Arroz: O Termo de Acordo TDA é um formulário padrão, direcionado ao Subsecretário da Receita Estadual, através do qual as empresas do setor orizícola podem manifestar o interesse em receber o arroz em casca com o diferimento do ICMS, mediante compromisso de recolhimento do imposto nas suas operações subsequentes na forma prevista no RICMS/RS.
Termo de Acordo para Operações com Biodiesel B-100: Serviço destinado à solicitação de Celebração de Termo de Acordo para Tratamento diferenciado nas vendas de biodiesel - B100.
Termo de Acordo ST- ARCD - Atribuição de Resp. ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos: TERMO DE ACORDO ST-ARCD- Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos, localizados no Estado do RS nas saídas internas nesse Estado.