Empresa

Participar do EXPORTA-RS

Programa que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional.

Pedido de Habilitação para TSC

Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).

Pedido de Inclusão de PFC Bebida Quente

Os substitutos tributários poderão solicitar PREÇO FINAL A CONSUMIDOR para bebida quente por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC.

PGDAS Retida - Solicitação de Liberação

Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.

Plano Anual de Fiscalização 2024

Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2024

Plantão Fiscal Virtual

A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.

Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o GAB-RE

Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".

Portal da Legislação Tributária do RS

A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.

Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa

As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.

Preços de Referências de Mercado (PRM)

Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.